Apresentação

  

O Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Universidade Federal do Pará (UFPA), instituído em 1987 pela portaria 1484/86, foi um dos primeiros cursos de mestrado da instituição e o primeiro da região norte na Área de Linguística e Literatura. Nossas áreas de concentração são mistas e reúnem estudos de linguística e literatura. Desde 2013, oferecemos os cursos de mestrado e doutorado. Atualmente, o PPGL funciona em um prédio exclusivo com quatro andares, localizado no Campus do Guamá, em Belém, no estado do Pará. É o único com conceito 6,0 na região norte na última avaliação quadrienal (2017-2020).

O PPGL UFPA, hoje, representa a principal referência de Pós-Graduação na Área de Linguística e Literatura na Amazônia, uma região imensa, heterogênea, cujas fronteiras ultrapassam o território brasileiro. A região é constituída por uma pluralidade de sujeitas e sujeitos. Apenas na Amazônia brasileira, de acordo com o último censo do IBGE (2022), vivem mais de 17 milhões de habitantes, espalhados em grandes e pequenas cidades, em grandes e pequenas propriedades rurais, nas margens dos rios, em terras indígenas, em remanescente de quilombolas.

MISSÃO E OBJETIVOS

A história do presente das populações amazônicas, suas transformações e diversidades linguísticas, literárias, cosmológicas, intensamente presentes nas ações do Programa, estão imbricadas com as assimetrias dos processos de colonização e globalização do conhecimento. Nesse sentido, a missão, os desafios e as realizações do PPGL se coadunam com a principal missão da UFPA: “produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável.”

O Objetivo Geral do Programa é formar recursos humanos altamente qualificados na Área de Linguística e Literatura, comprometidos com a construção de um planeta sustentável ambientalmente, que respeitem as diversidades étnico-racial, de gênero, de religião e contribuam para a diminuição das assimetrias econômicas e sociais.

Objetivos Específicos são:

a)   visibilizar as diferentes realidades de linguagens das populações indígenas e das comunidades tradicionais da Amazônia, as políticas linguísticas em que estão envolvidas e suas possibilidades no contemporâneo;

b)  ampliar o debate acadêmico sobre os desafios da educação em países de língua portuguesa, problematizando o conceito de lusofonia;

c)   problematizar as epistemologias norteadoras das atividades de pesquisa, extensão e ensino no campo dos estudos da linguagem com vistas ao respeito aos saberes locais, sem desconsiderar as perspectivas globais da produção de conhecimento; 

d)  Incentivar pesquisas com diferentes perspectivas de oralidades, com suas possibilidades educacionais, interculturais e intermidiáticas, considerando as relações de saber e poder em que estão envolvidas.

e)   promover a pesquisa em linguística e literatura na região norte, atuando como parceiro na consolidação de outros programas, na elaboração de políticas para o desenvolvimento da educação superior em nível regional, nacional e internacional;

f)    estimular a circulação nacional e internacional do conhecimento produzido na região, incentivando a mobilidade de pessoal discente e docente por meio de parcerias com centros de pesquisa nacionais e internacionais consolidados e em consolidação.

g)  Incentivas ações de pesquisa, ensino e extensão comprometidas com a diversidade e com a inclusão e permanência de pessoas excluídas historicamente do ensino superior e da pós-graduação no Brasil.

Neste último quadriênio 2021-2024, nossas ações de pesquisa, extensão e ensino procuraram se nortear pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas, sobretudo

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e pelos 03 objetivos adjacentes propostos pelo Governo brasileiro

 

 

Em continuidade a um processo iniciado no último quadriênio, após várias reuniões com docentes, discentes, técnicos, egressos, Pró-Reitoria, diretores e consultoria, efetivamos uma reformulação nas matrizes curriculares dos cursos de mestrado e doutorado. Criamos duas linhas de pesquisa voltadas para os povos indígenas: Línguas e Cosmologias Indígenas, na Área de Estudos Linguísticos e Poéticas da Oralidade Indígena, na Área de Estudos Literários.

Novas disciplinas foram criadas e as já existentes que permaneceram no quadro foram atualizadas.

 

 

 Autoavaliação

O quadriênio começou ainda sob a influência da Pandemia da covid 19. As aulas e as atividades só voltaram a ser presenciais no início de 2022. Em 2021, ainda vivemos sob os efeitos da pandemia e o falecimento de um docente e dois discentes do Programa deixaram um rastro muito negativo que afetou profundamente a saúde mental de todas as pessoas envolvidas na pós-graduação. Não havia condições de pensar em processos de autoavaliação. A única atividade daquele ano aconteceu no SEPA – Seminário de Pesquisas em Andamentos, que é obrigatória para a integralização curricular discente. Mas naquele momento, mesmo a avalição dos trabalhos esteve comprometida. 

Desde os anos de 2012, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA tem envidado esforços no sentido de fazer com que seus Programas de Pós-Graduação sejam acompanhados por um Consultor Externo, mas desde 2020 estávamos fora desse Programa de Acompanhamento. No segundo semestre de 2022, quando o colegiado começou a redefinir as atividades dos próximos anos desse quadriênio e apontar a necessidade de uma reformulação na matriz curricular dos dois cursos, a coordenação começou a trabalhar para contratar novamente um consultor. 

Depois de resolvidos os entraves burocráticos, pudemos contar com a presença da consultora presencialmente no segundo semestre de 2022 e no segundo semestre de 2024, momentos em que foram realizadas reuniões com a coordenação, docentes e discentes do Programa. A partir do primeiro encontro, depois de todas as pessoas envolvidas serem ouvidas, o Colegiado começou a trabalhar na reformulação curricular, que compreende a eliminação de disciplinas obrigatórias no mestrado e no doutorado, na redução do número de disciplina do mestrado, que era de 05 disciplinas de 60 horas e passou para 04 disciplinas de 60 horas. Criamos duas novas linhas de pesquisa voltadas para os povos indígenas, uma em cada Área de Concentração, criamos novas disciplinas, inclusive disciplinas de 30 horas e atualizamos as que se mantiveram no novo currículo. Essas mudanças foram implementadas no início de 2023.

Depois da realização do Seminário de Meio Termo da CAPES, em outubro de 2023 todos os programas foram orientados a formar comissões permanentes de autoavaliação. No PPGL, criamos três comissões com este objetivo: Comissão de autoavaliação, Comissão de Extensão e Comissão de Internacionalização, todas compostas por docentes, representantes discentes, egressos e técnicos. O trabalho dessas comissões apresentou seus primeiros resultados durante o I Seminário de Impacto Social do PPGL, que contou com a presença do coordenador da Área de Linguística e Literatura e aconteceu em setembro de 2024. 

As etapas de autoavaliação ocorridas no segundo semestre de 2024 serviram mais para o planejamento do próximo quadriênio, já que havíamos feito a reformulação em 2023. Estamos, portanto, a caminho de avaliar os impactos positivos e ou negativos dessas mudanças nos anos de 2025 e 2026. As comissões serão mantidas de forma permanente e atuarão nesta próxima etapa.   

Com a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, os rumos da política científica nacional serão redirecionados a valorizar ainda mais os impactos sociais e econômicos da pós-graduação no país e passou a se pautar pela Agenda 2030 da ONU. Trata-se de um plano global que tem como meta atingir no ano de 2030 um mundo melhor para todos os povos e nações. Para isto, foram propostos em 2015 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e metas específicas para alcançar cada um deles, a exemplo da redução de desigualdades e da fome. O governo brasileiro vai propor três objetivos adjacentes: o ODS 18, que trata de Igualdade Racial, o ODS 19 de Cultura e Comunicação e o ODS 20 que trata de Direitos de Populações Originárias e Comunidades Tradicionais. Os três ODS adicionais são originados da iniciativa “Selo ODS de Instituições de Ensino Superior”, que será produzida por várias universidades de todo o mundo.

Em 2023, foi criado o Grupo de Trabalho “Impacto da Pós-Graduação Brasileira na Agenda 2030” no âmbito da CAPES, em virtude da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém do Pará.  O objetivo deste GT foi gerar um documento que represente o esforço do Sistema Nacional de Educação para propor a inclusão de três novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incorporando à pauta uma preocupação do chamado Sul Global, composto pela América Latina, África e países Árabes. O GT liderado pelo professor Carlos Sampaio (FURB), é constituído pelas 50 Áreas de conhecimento da CAPES, além de representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). 

Desde o Seminário do Meio Termo os programas de pós-graduação começaram também a planejar a inserção desses objetivos e suas metas. Muitos desses objetivos já estavam presentes em nossas práticas n PPGL, sobretudo nas pesquisas com povos indígenas, no entanto, esta perspectiva mais sistematizada passou a acontecer a partir de 2023. Incorporar esses objetivos não é um processo pacífico, pois esbarra numa construção histórica consolidada por décadas sobre a produção de conhecimento nas universidades, que não necessariamente se comprometia com os saberes e demandas locais, preocupações ambientais, compromissos com as populações historicamente excluídas das universidades, por isso produziu e ainda produz muitas discussões entre a Reitoria, Pró-Reitorias, docentes, discentes, egressos, técnicos, consultores e a sociedade em geral. 

Gradativamente estamos implementando mais efetivamente em nossas práticas a percepção de que a educação, e mais especificamente a pós-graduação, precisa responder às demandas sociais e econômicas do país. A orientação da CAPES e o peso avaliativo dos impactos sociais e econômicos na pós-graduação são bastante significativos nesse processo, pois contribuem para que docentes e discentes façam uma autoavaliação de suas posições diante dos desafios da sustentabilidade e das dificuldades de reduzir as assimetrias das mais diferentes ordens.  

Comissão de Autoavaliação do PPGL

Na reunião de colegiado do dia 02 e abril de 2024, ficou deliberado que a comissão de autoavaliação do PPGL seria assim constituída:

  • Prof. Dr. Thomas Massao Fairchild (presidente)

  • Profa. Dra. Germana Maria Araújo Sales (docente)

  • Marcos da Silva Cruz (discente)

  • Herodoto Ezequiel Fonseca da Silva (egresso)

  • Igor Gonçalves Chaves (TAE)

A comissão decidiu, neste primeiro momento, usar dois instrumentos de autoavaliação: enviar via e-mail formulários com alternativas de múltiplas escolhas para docentes, discentes e egressos e realizar oitivas com este mesmo público. 

 

 

Cronograma das reuniões da comissão

 

  • 09/05/2024 – revisão da última avaliação do PPGL

  • 11/06/2024 – revisão da ficha de avaliação da CAPES 

  • 20/06/2024 – planejamento das estratégias de levantamento de informações de egressos e reunião com discentes

  • 14/08/2024 – revisão do resultado do levantamento de informações sobre os egressos

  • 06/09/2024 – revisão de documentos da CAPES sobre a política de autoavaliação dos PPGs

  • 18 e 19/09/2024 – oitivas com discentes do PPGL

  • 23/09/2024 - Apresentação dos resultados no I Seminário de Impactos Sociais do PPGL

  • 08/12/2024 - Apresentação dos resultados no XXI SEPA 

 POLÍTICAS AFIRMATIVAS 

 

As populações indígenas e afrodiaspóricas, historicamente, assim também como as pessoas LGBTQIAP+ foram excluídas do sistema de educação regular brasileiro. No início dos anos 2000, quando esta situação efetivamente começou a se transformar, uma série de reinvidicações e de leis culminaram com a Política de Ações Afirmativas do Governo Federal para a Graduação nas universidades públicas. Garantiram-se, ainda que de forma inicial, o ingresso, a permanência e o sucesso de discentes indígenas, negros e PCDs. As transformações políticas que se iniciaram com o Golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro, no entanto, não permitiram que esses direitos chegassem aos discentes de Pós-Graduação. A retomada desse processo, desde a posse do Presidente Lula, precisa aprimorar as conquistas na Graduação e enfrentar o desafio de garantir espaço para essas populações na formação de recursos humanos altamente qualificados.

 

A presença de desse discentes historicamente excluídos nas universidades, somada à emergência dos movimentos sociais no Brasil, hoje, exigem novos contornos das Políticas de Ações Afirmativas, além da necessária infraestrutura para recebê-los. As matrizes curriculares precisam ser revistas, principalmente os conteúdos e as metodologias fundamentados na inferiorização de suas linguagens e de seus saberes e nós já fizemos encaminhamentos significativos nesse sentido. É necessário fortalecer os mecanismos de diagnósticos dessas assimetrias e, sobretudo, em conjunto com esses discentes e suas sociedades, promover ações que favoreçam a justiça epistêmica dentro de nossas universidades. 

 

Assistimos em nossas telas globalizadas a falência dos modelos ocidentais de progresso e desenvolvimento, que estão conduzindo à exaustão dos recursos naturais do planeta. No Brasil, a pesquisa precisa encontrar novos caminhos, novas epistemologias e respeitar a multiplicidade de saberes advinda de povos indígenas e afrodiaspóricos. Precisamos construir outros possíveis dentro das universidades e transformá-las em multiversidades. 

 

Precisamos, em parceria com a administração superior da UFPA, estabelecer ações afirmativas comprometidas com políticas linguística, e isso envolve também discentes surdos, cujas presenças demanda tradutores e intérpretes de libras - TIL. Em 2023, o Ministério Público Federal advertiu o PPGL para que reservasse vagas para alunas e alunos surdos, já que as cotas em nossos editais de ingresso discente eram apenas para indígenas e quilombolas. Esta motivação nos fez credenciar uma docente gabaritada para trabalhas com essas alunas e alunos, mas isso não resolve a carência de   TILs, que foram excluídos como cargo da administração federal no governo de Jair Bolsonaro. 

 

Em 2024, o Governo Federal sancionou a Lei de Políticas de Ação Afirmativas para a Pós-Graduação, mas ainda não está definido com de fato elas vão funcionar. A CAPES criou uma série de Editais de pesquisa para encontras caminhos para essas políticas. No PPGL, estamos escrevendo um novo Regimento em que estas políticas terão um capítulo específico e nossos editais de ingresso discente desde 2020 já incluem cotas. No último Edital de 2024, para ingresso discente em 2025, incluímos cotas para PDCs e pessoas Trans. A UFPA ainda precisa definir sua política de ações afirmativas para a Pós-Graduação, apesar de já ter criados editais de bolsa com cotas e estar sempre apoiando as iniciativas comprometidas com essas ações, como aconteceu em relação à reformulação da matriz curricular do PPGL.   

 

Este último quadriênio foi de muitas conquistas para o PPGL, mas ainda há entraves que precisam ser resolvidos. Tanto do ponto de vista de infraestrutura, como em relação às posições epistemológicas, este diálogo com a administração superior da UFPA é valioso em diferentes aspectos e interfere bastante na produção intelectual de nossas alunas e alunos. Certamente ele será ainda mais estreito e profícuo no próximo quadriênio.